Termos de serviço

Termos de Serviço — O Puzzle

Vigência a partir de: 20/10/2025

VISÃO GERAL

Que bom ver você aqui na O Puzzle! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à O Puzzle. Somos responsáveis por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços com o objetivo de oferecer a você uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).

Estes Termos de Serviço (os “Termos”), juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Ao visitar, interagir ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos e com as políticas citadas. Caso não concorde, você não deve utilizar os Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de idade no seu estado/país de residência ou que obteve consentimento de seus responsáveis para uso dos Serviços por menores sob sua responsabilidade. Podemos solicitar informações como e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que tais informações são verdadeiras, atualizadas e completas, e que possui os direitos necessários para fornecê-las.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta.

 

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS (QUEBRA-CABEÇAS)

Empenhamos esforços para descrever com precisão nossos produtos. Entretanto, cores/tons podem variar conforme tela/dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade atenderão plenamente às suas expectativas. As descrições e preços podem mudar sem aviso. Podemos descontinuar itens e limitar quantidades por pessoa, domicílio, região ou pedido.

Segurança e faixa etária: alguns produtos podem conter peças pequenas.

Atenção: risco de asfixia — não indicado para menores de 3 anos.
Siga as orientações de idade indicadas na página de cada produto.

 

SEÇÃO 3 - PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DE COMPRA

Ao realizar uma compra, você faz uma oferta de aquisição sujeita à nossa confirmação.
O pedido é considerado aceito somente após a validação do pagamento e o envio do e-mail de confirmação de compra.

Podemos cancelar ou recusar pedidos nos seguintes casos:

  • Produto fora de estoque;

  • Inconsistência de dados;

  • Tentativa de fraude;

  • Erro evidente de preço ou descrição.

Caso isso ocorra, você será notificado(a) e o valor pago será reembolsado integralmente.

As compras realizadas estão sujeitas à nossa Política de Reembolso.
Todos os pedidos são destinados ao uso pessoal do cliente, e não para revenda ou exportação comercial.

 

SEÇÃO 4 - PREÇOS, PAGAMENTOS E FATURAMENTO

Todos os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
O valor válido é sempre o apresentado no momento da finalização da compra.

Salvo indicação expressa, os preços não incluem frete, impostos adicionais, tarifas alfandegárias ou taxas de importação.
Promoções podem ter regras específicas; em caso de conflito, prevalecem os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas, e autoriza a cobrança do valor total do pedido.
Pagamentos não confirmados ou recusados pela operadora poderão resultar no cancelamento automático do pedido.

 

SEÇÃO 5 - ENVIO, ENTREGA E RISCO DE PERDA

Os prazos de envio informados são estimativas, podendo variar conforme transportadora, região ou fatores externos (greves, condições climáticas, feriados, etc.).

A O Puzzle não se responsabiliza por atrasos decorrentes de situações fora do nosso controle. O risco e a responsabilidade pelo produto são transferidos ao cliente no momento da entrega à transportadora (salvo disposição legal em contrário).

Certifique-se de que o endereço informado está correto e que haverá alguém disponível para receber o pedido.

 

SEÇÃO 6 - DEVOLUÇÕES, TROCAS E GARANTIAS

As condições de devolução, troca e reembolso seguem nossa Política de Reembolso e o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos com defeito de fabricação possuem garantia legal de 90 dias a partir do recebimento. Nesses casos, o cliente poderá optar por troca, reparo ou reembolso, mediante análise do produto pela equipe da O Puzzle.

 

SEÇÃO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site da O Puzzle, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, design e estrutura, é protegido por direitos autorais e marcas registradas.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, adaptado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da O Puzzle. O uso indevido da nossa propriedade intelectual poderá resultar em responsabilidade civil e criminal, conforme as leis vigentes.

 

SEÇÃO 8 - FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site pode incluir ferramentas e integrações de terceiros (como meios de pagamento, cálculo de frete, chat ou análise de dados).

Esses serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de disponibilidade ou desempenho. Recomendamos que você leia atentamente os termos e políticas de privacidade desses terceiros antes de utilizá-los.

 

SEÇÃO 9 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade.

Seus dados são utilizados apenas para fins legítimos de operação, entrega e comunicação.

Você pode solicitar:

  • Acesso, correção ou exclusão dos seus dados;

  • Revogação de consentimento;

  • Informações sobre o uso e compartilhamento de seus dados.

SEÇÃO 10 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em isentar e indenizar a O Puzzle, sua equipe e parceiros de qualquer responsabilidade, custo ou dano decorrente de:

  • Uso indevido dos Serviços;

  • Violação destes Termos;

  • Infringência de direitos de terceiros.

 

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÃO DOS TERMOS

A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por meio de aviso no site ou por e-mail.

O uso contínuo dos Serviços após tais alterações implica aceitação integral dos novos Termos.